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http://www.brasildefato.com.br/edicao/524
DENUNCIA :
Serviços de Inteligência Militar
vigiam movimentos sociais brasileiro
O manual de contra-inteligência do exército brasileiro
Por Raquel, Da CartaCapital - Nós, os inimigos;
Amorim não conhece o manual. Jobim, seu antecessor, deu a bênção ao documento. Elza Fiúza/abr
Em 24 de abril de 2009, sob as barbas do então presidente Lula e com o apoio do ministro da Defesa, Nelson Jobim, o Exército do Brasil produziu um documento impressionante. Classificado internamente como “reservado” e desconhecido, até agora, de Celso Amorim, que sucedeu a Jobim no ministério, o texto de 162 páginas recebeu o nome Manual de Campanha – Contra-Inteligência. Trata-se de um conjunto de normas e orientações técnicas que reúne, em um só universo, todas as paranoias de segurança herdadas da Guerra Fria e mantidas intocadas, décadas depois da queda do Muro de Berlim, do fim da ditadura e nove anos após a chegada do “temido” PT ao poder.
de tudo e um pouco mais no do-cumen-to elaborado pelo Estado Maior do Exército. A começar pelo fato de os generais ainda não terem se despido da prática de espionar a vida dos cidadãos comuns. O manual lista como potenciais inimigos (chamados no texto de “forças/elementos adversos”) praticamente toda a população não fardada do País e os estrangeiros. Citados de forma genérica estão movimentos sociais, ONGs e os demais órgãos governamentais, de “cunho ideológico ou não”. Só não explica como um órgão governamental pode estar incluído nesse conceito, embora seja fácil deduzir que a Secretaria de Direitos Humanos, empenhada em investigar os crimes da ditadura, seja um deles.
O manual foi liberado a setores da tropa por força de uma portaria assinada pelo então chefe do Estado Maior, general Darke Nunes de Figueiredo. Ex-chefe da segurança pessoal do ex-presidente Fernando Collor de Mello, Figueiredo é hoje assessor do senador do PTB de Alagoas. O texto é dividido em sete capítulos, com centenas de itens. O documento confirma oficialmente que o Exército desrespeita frontalmente a Constituição Brasileira. Em um trecho registrado como norma de conhecimento, descreve-se a política de infiltração de agentes de inteligência militar em organizações civis, notadamente movimentos sociais e sindicatos. O expediente, usado à farta na ditadura, está vetado a arapongas militares desde a Carta de 1988, embora nunca tenha, como se vê no documento, deixado de ser usado pela caserna.
Também há referências a controle de meios de comunicação social e técnicas de contrapropaganda, inclusive com orientação para a disseminação de boatos, desqualificação de acusadores e uso de documentos falsos. Em outra ponta, o manual tem servido de bússola nas ações disciplinares contra oficiais da força, muitos deles ameaçados de expulsão por assumir posições políticas consideradas de esquerda ou simplesmente por criticar as doutrinas aplicadas pelos comandantes.
A recomendação explícita de infiltração de agentes de inteligência em movimentos sociais, assim como a mania de bisbilhotar a privacidade de cidadãos comuns, faz do manual uma prova de que, passados 26 anos, a ditadura ainda teima em não sair dos quartéis. Ou ao menos da cabeça do comando. É ranço direto da Doutrina de Segurança Nacional, acalentada nos bancos da Escola Superior de Guerra (ESG) e praticada, em tempos idos, pelo extinto Serviço Nacional de Informações (SNI).
Na quarta-feira 12, ao ser informado por CartaCapital da existência do documento, o ministro Amorim pediu esclarecimentos sobre o texto ao comandante do Exército, general Enzo Peri, titular do cargo à época da edição do manual. Também ordenou aos demais comandantes da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, e da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, que o informem se existem ou não manuais semelhantes em suas jurisdições. As chances de haver documentos do mesmo naipe são grandes, pois se trata de doutrina conjunta das Forças Armadas. E os comandos da Aeronáutica e da Marinha estão entre os destinatários na lista de distribuição do manual do Exército.
A resistência dos militares brasileiros em se adequar às regras do poder civil é, inclusive, a razão de a presidenta Dilma Rousseff ter ordenado a Amorim apressar a criação, em Brasília, do Instituto Pandiá Calógeras, ideia nascida e adormecida durante a gestão de Jobim. Será uma homenagem ao primeiro civil a exercer o cargo de ministro da Guerra na história republicana brasileira, no governo de Epitácio Pessoa, entre 1919 a 1922. A ideia é criar, na nova entidade, uma permanente doutrina civil sobre a questão da defesa nacional. À ESG restará a sede na Praia Vermelha, no Rio de Janeiro, e o direito de ministrar cursos de aperfeiçoamento de militares.
Para se ter uma ideia, no capítulo referente a “Segurança Ativa”, no item sobre “Contra-Espionagem”, o manual recomenda a criação de uma “rede de informantes” por meio do recrutamento de pessoas integrantes de organizações sociais, com vistas a detectar seus interesses e atividades. Consiste na “cooptação de agente hostil, utilizando-o como agente duplo”. Em seguida, prevê a infiltração de agentes em movimentos que constituam- “alvo provável de ações adversas”.
Como forma de organização, o manual classifica de “público interno” a ser atingido pelas normas todo o contingente do Exército, da ativa e da reserva, e os familiares dos militares da força terrestre – ou seja, inclui civis em um sistema oficial de inteligência militar, sem definir-lhes um papel. Um grupo formado por cerca de 200 mil cidadãos. Incrivelmente, o manual define por “público externo”, logo alvo do “Sistema Exército”, os demais brasileiros e estrangeiros, ou seja, o restante da humanidade, bem como “instituições e/ou organizações a que pertençam, desde que não defendam mudanças radicais e revolucionárias”. Em resumo, em vez de estar a serviço da nação, o Exército a encara como um corpo estranho eventualmente a ser combatido. É o velho espírito das forças de ocupação.
Darke Figueiredo e a mulher. O general coordenou a confecção do documento.
Um dos trechos mais hilários, relativo ao capítulo intitulado “Segurança Orgânica”, dá a dimensão da paranoia na caserna: “A principal ameaça que pode afetar o pessoal é a espionagem, utilizando integrantes do Sistema EB (Exército Brasileiro) como agente infiltrado ou explorando-o, de forma inconsciente, em proveito de outrem”. É a tese do “inocente útil”, parte do conceito de guerra revolucionária presente nos manuais militares brasileiros desde o golpe de 1964.
O documento ainda recomenda, como parte das ações voltadas ao público interno, “relacionar suspeitos e listar pessoas e/ou organizações a quem uma ação hostil possa beneficiar ou interessar mais diretamente”. Esse item revela a existência de listas elaboradas por agentes de inteligência com base em arapongagem, se necessário, da vida privada de militares e seus parentes. Em outro ponto, elenca quais seriam as principais ações dessas “forças ou elementos adversos”: “invasão e ocupação de áreas públicas e/ou privadas, bloqueio de vias de circulação e promoção de greves em serviços essenciais”. O MST é, certamente, um inimigo, pela leitura possível desse item. Mas também poderiam ser enquadrados, por exemplo, os funcionários dos Correios, que interromperam uma greve de quase um mês na quinta-feira 13.
O texto atém-se em certo momento à ameaça do terrorismo, considerada das mais relevantes, “pois pode afetar uma autoridade, vítima de ação seletiva”. Sobre o tema, aliás, o manual produz algumas platitudes. Entre elas, a definição de que entre os objetivos do terrorismo está o de “divulgar uma causa e mostrar a disposição de lutar por ela”, no qual se enquadram, obviamente, os movimentos sociais. Outro objetivo, segundo o manual, é o de “adquirir direitos políticos para minorias sociais, étnicas e/ou religiosas”.
Naturalmente incluídos nessa definição, os movimentos de luta por cidadania, direitos civis e liberdade religiosa acabaram enquadrados como terroristas. Ainda nesse item, o manual prevê que o “Sistema Exército” sempre tenha controle sobre as evidências relativas a atividades terroristas e exerça, se necessário, controle sobre os meios de comunicação, já que a “decisão de difundir deve estar centralizada no mais alto nível da força”.
O capitão Sousa enfrenta processo de
expulsão por suas posições políticas.
Foto: Ismar Ingber
A certa altura do capítulo intitulado “Estudo de Situação de Contra-Inteligência”, no item “Expressão Política”, o manual é explícito em orientar os agentes que identifiquem “a filosofia, os objetivos e o grau de apoio dos partidos políticos ao governo e sua ligação com a OM (Organização Militar, no caso, localizada na região de interesse)”. Também determina o levantamento de informações sobre “ONGs que fazem campanha contra a organização”. Mais adiante, preconiza aos agentes verificar “atitudes da população em relação à política local: examinar o grau de envolvimento da população nos assuntos políticos e sua atitude em relação às organizações políticas e seus líderes, concluindo sobre os aspectos desfavoráveis para a OM”.
O manual recomenda outras medidas de bisbilhotagem em relação às comunidades onde estão localizadas unidades militares. Segundo o documento, caberá aos arapongas “identificar os principais líderes políticos, comunitários e de associações, levantando seus hábitos, gostos, atitudes, suscetibilidades, traços de personalidade e outras peculiaridades”. Trata-se de uma instrução para localizar entre a população civil supostos opositores do Exército nos locais dos quartéis.
No capítulo sobre contraespionagem, o manual determina o monitoramento “de militares estrangeiros, principalmente nas escolas do EB e em outros locais que permitam controlar e acompanhar os militares estrangeiros em serviço no País, em sua movimentação pelo território nacional, com vistas a detectar atividades veladas”. Ou seja, espionagem pura e simples de militares de outros paí-ses, muitos dos quais lotados como adidos em embaixadas, além daqueles convidados pelo governo brasileiro para fazer cursos de aperfeiçoamento no Brasil.
Nas considerações gerais sobre “Contraterrorismo”, o manual reforça o lobby dos militares pela adoção de uma lei antiterrorismo nos moldes daquela que os Estados Unidos queriam impor ao mundo depois dos ataques de 11 de setembro de 2001. Esse expediente, sob o patrocínio de Jobim, foi tentado duas vezes, sem sucesso, nos governos Lula e Dilma. Diz o manual: “A depender do vulto do impacto de uma ação terrorista, pode ser necessária uma legislação especial para habilitar a adoção de medidas antiterror e estabelecer a responsabilidade de autoridades”.
O manual dedica um item para a situação dos quartéis de fronteira. Assim, determina que os agentes descrevam as relações, oficiais ou não, existentes entre essas unidades militares “e outras nações”. Logo em seguida, no item “Expressão Econômica”, recomenda a elaboração de um quadro da estrutura econômica das regiões onde estão esses quartéis, inclusive “injustiças na distribuição de renda e no controle do poder econômico”. Além de listar atividades econômicas, nível de emprego e relações de trabalho. Mas com um detalhe: “Identificar o modus faciendi, a eficácia e o peso político das organizações dos trabalhadores”.
No item referente a “Medidas de Contra-Inteligência Interna”, as instruções se concentram na bisbilhotagem dentro da caserna. Orienta “produzir conhecimento” sobre “militares envolvidos em manifestações contrárias aos interesses da instituição”. Entre os objetivos dessa política está o de “produzir conhecimento sobre elementos do público interno com capacidade de serem cooptados”. Essa norma tem servido para enquadrar oficiais que, por razões políticas, caíram em desgraça dentro do Exército e, em muitos casos, correm risco de expulsão.
Caso do capitão Luís Fernando Ribeiro de Sousa, lotado no Arsenal de Guerra de General Câmara, no interior do Rio Grande do Sul. Em 2004, quando servia no Rio de Janeiro, Sousa decidiu se candidatar a vereador pelo antigo Partido dos Aposentados da Nação (PAN). Derrotado nas urnas, sofreu uma repreensão na ficha disciplinar por ter se ausentado do quartel para fazer o registro partidário.
Em 2005, o capitão aproximou-se da Coordenação de Movimentos Sociais, entidade que congrega diversas organizações populares, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), além de sindicatos e pastorais católicas. No fim daquele ano, decidiu usar o período de férias para participar, em Caracas, do Fórum Social Mundial. Queria conhecer um de seus ídolos, o presidente venezuelano Hugo Chávez, mas foi proibido de deixar o País pelo Comando Militar do Leste, sem qualquer justificativa oficial. Em seguida, sofreu uma punição por relatar o fato em uma entrevista a CartaCapital. Em dezembro do mesmo ano, foi atropelado por um carro, jamais identificado, no centro do Porto Alegre
Por causa do acidente, que resultou em diversas fraturas nas pernas e nos braços, Sousa está afastado do serviço ativo desde 2009, embora continue a residir, em General Câmara, em uma casa do Exército. Espera, pacientemente, ser reformado por invalidez, mas o Comando Militar do Sul decidiu abrir um processo para expulsá-lo da força. A razão pode estar na campanha eleitoral de 2010, quando o capitão, de 35 anos, candidatou-se a deputado federal pelo PT gaúcho (perdeu novamente). O Exército o acusa de atentar contra o “pundonor” (honra) do Exército, termo recorrente no manual. O caso espera julgamento no Superior Tribunal Militar.
Ao tratar do item “Contrapropaganda”, o manual o define como um expediente para “neutralizar propaganda adversa que possa causar prejuízo aos interesses do Exército Brasileiro”. Entre as ações previstas estão: localizar a fonte e o veículo da propaganda; desmontar a propaganda do adversário; atacar e desacreditar o adversário; procurar, no passado, atitudes e posições da organização que conduz a propaganda, para buscar contradições; quando se tratar de pessoa, desacreditá-la, colocá-la em posição de inferioridade; e ridicularizar a propaganda adversária.
A estratégia inclui textos jornalísticos, conforme se pode deduzir do trecho do manual em que se explica que essa técnica “consiste em responder item por item à propaganda do adversário”, atuar de forma “diversionista” para desviar a atenção do público para outros temas e fazê-lo cair no esquecimento ou, simplesmente, usar a técnica do “silêncio”, para situações em que dar satisfação “não se presta a uma resposta favorável”, de modo ao assunto se “diluir naturalmente nos veículos de comunicação”.
Na resposta aos pedidos de explicação de CartaCapital, o Centro de Comunicação do Exército (Ccomsex) parece ter optado por uma mistura de todas as recomendações do manual. Em uma explicação lacônica, esclareceu que o manual “é um documento sigiloso que orienta a execução das medidas necessárias à proteção de dados, informações, documentos, instalações e materiais sigilosos”. Lê-se em seguida uma amea-ça: “Por oportuno, vale ressaltar que todo aquele que tiver conhecimento de assuntos sigilosos fica sujeito às sanções administrativas, civis e penais decorrentes da eventual
Materia Especial extraida da CARTA CAPITAL.
1. Texto de Michael Moore.
Sobreviver, cercado pelos 1%
27/10/2011, Michael Moore, “Carta”, Michael Moore Blog
http://www.michaelmoore.com/words/mike-friends-blog/life-among-1
Amigos,
Há 22 anos, que se completam na 3ª-feira, eu estava com um grupo de operários, estudantes e desempregados no centro da cidade onde nasci, Flint, Michigan, para anunciar que o estúdio Warner Bros, de Hollywood, afinal comprara os direitos para distribuir meu primeiro filme, “Roger & Me”. Um jornalista perguntou: “Por quanto você vendeu?”
“Três milhões de dólares” – respondi com orgulho. Houve um grito de admiração, do pessoal dos sindicatos que me cercava. Nunca acontecera, nunca, que alguém da classe trabalhadora de Flint (ou de lugar algum) tivesse recebido tanto dinheiro, a menos que um dos nossos roubasse um banco ou, por sorte, ganhasse e grande prêmio da loteria de Michigan. Naquele dia ensolarado de novembro de 1989, foi como se eu tivesse ganho o grande prêmio da loteria – e o pessoal com quem eu vivia e lutava em Michigan ficou eufórico com o meu sucesso. Foi como se um de nós, afinal, tivesse conseguido, tivesse chegado lá, como se a sorte afinal tivesse sorrido para nós. O dia acabou em festa. Quando você é trabalhador, de família de trabalhadores, todos cuidam de todos, e quando um se dá bem, ou outros vibram de orgulho – não só pelo que conseguiu ter sucesso, mas porque, de algum modo, um de nós venceu, derrotou o sistema brutal contra todos, sem mercê, que comanda um jogo cujas regras são distorcidas contra nós.
Nós conhecíamos as regras, e as regras diziam que nós, ratos da fábricas da cidade, nunca conseguimos fazer cinema, ou aparecemos em entrevistas na televisão ou conseguimos nos fazer ouvir em palanque nacional. Nossa parte deveria ser ficar de bico calado, cabeça baixa, e voltar ao trabalho. E, como que por milagre, um de nós escapara dali, estava sendo ouvido e visto por milhões de pessoas e estava ‘montado na grana’ – santa mãe de deus, se preparem! Um palanque e muito dinheiro... agora, sim, é que os de cima vão ver só!
Naquele momento, eu sobrevivia com o salário-desemprego, $98 por semana. Saúde pública. Meu carro morrera em abril: sete meses sem carro. Os amigos me convidavam para jantar e sempre pagavam a conta antes que chegasse à mesa, para me poupar do vexame de não poder dividir a conta.
E então, de repente, lá estava eu montado em três milhões de dólares. O que eu faria do dinheiro? Muitos rapazes de terno e gravata apareceram com muitas sugestões, e logo vi que, quem não tivesse forte senso de responsabilidade social, seria facilmente arrastado pela via do “eu-eu” e muito rapidamente esqueceria a via do “nós-nós”.
Em 1989, então, tomei decisões fáceis:
1. Primeiro de tudo, pagar todos os meus impostos. Disse ao sujeito que fez a declaração de rendimentos, que não declarasse nenhuma dedução além da hipoteca; e que pagasse todos os impostos federais, estaduais e municipais. Com muita honra, paguei quase um milhão de dólares pelo privilégio de ser norte-americano, cidadão desse grande país.
2. Os 2 milhões que sobraram, decidi dividir pelo padrão que, uma vez, o cantor e ativista Harry Chapin ensinou-me, sobre como ele próprio vivia: “Um para mim, um para o companheiro”. Então, peguei metade do dinheiro – e criei uma fundação para distribuir o dinheiro.
3. O milhão que sobrou, foi usado assim: paguei todas as minhas dívidas, algumas que eu devia aos meus melhores amigos e vários parentes; comprei uma geladeira para os meus pais; criei fundos para pagar a universidade das sobrinhas e sobrinhos; ajudei a reconstruir uma igreja de negros destruída num incêndio, lá em Flint; distribuí mil perus no Dia de Ação de Graças; comprei equipamento de filmagem e mandei para o Vietnã (meu movimento pessoal, para reparar parte do mal que fizemos àquele país, que nós destruímos); compro, todos os anos, 10 mil brinquedos, que dou a Toys for Tots no Natal; e comprei para mim uma moto Honda, fabricada nos EUA, e um apartamento hipotecado, em New York City.
4. O que sobrou, depositei numa conta de poupança simples, que paga juros baixos. Tomei a decisão de jamais comprar ações. Nunca entendi o cassino chamado Bolsa de Valores de New York, nem acredito em investir num sistema com o qual não concordo.
5. Sempre entendi que o conceito do dinheiro que gera dinheiro criara uma classe de gente gananciosa, preguiçosa, que nada produz além de miséria e medo para os pobres. Eles inventaram meios de comprar empresas menores, para imediatamente as fechar. Inventaram esquemas para jogar com as poupanças e aposentadorias dos pobres, como se dinheiro dos outros fosse dinheiro deles. Exigiram que as empresas sempre registrassem lucros (o que as empresas só conseguiram porque demitiram milhares de trabalhadores e acabaram com os serviços de saúde pública para os que ainda tinham empregos). Decidi que, se ia afinal ‘ganhar a vida’, teria de ganhá-la com meu trabalho, meu suor, minhas ideias, minha criatividade. Eu produziria produtos tangíveis, algo que pudesse ser partilhado com todos ou de que todos gostassem, como entretenimento, ou do qual pudessem aprender alguma coisa. Meu trabalho, sim, criaria empregos, bons empregos, com salários decentes e todos os benefícios de assistência médica.
Continuei a fazer filmes, a produzir séries de televisão e a escrever livros. Nunca iniciei um projeto pensando “quanto de dinheiro posso ganhar com isso?”. Nunca deixei que o dinheiro fosse a força que me fizesse fazer qualquer coisa. Fiz, simplesmente, exatamente o que queria fazer. Essa atitude ajuda a manter honesto o meu trabalho – e, acho, ao mesmo tempo, resultou em milhões de pessoas que compram ingresso para assistir aos meus filmes, assistem aos programas que produzo e compram meus livros.
E isso, precisamente, enlouqueceu a Direitona. Como é possível que alguém da esquerda tenha tanta audiência no ‘grande público’?! Não pode ser! Não era para acontecer (Noam Chomsky, infelizmente, não aparece na lista dos 10 programas mais vistos da televisão; e Howard Zinn, espantosamente, só chegou à lista dos mais vendidos do New York Times, depois de morto). Assim opera a mídia-máquina. Está regulada para que ninguém jamais ouça falar dos que, se pudessem, mudariam todo o sistema, para coisa muito melhor. Só liberais babacas, que vivem de exigir cautela e concessões e reformas lentas, aparecem com os nomes impressos nas páginas de editoriais dos jornais ou nos programas da televisão aos domingos.
Eu, de algum modo, encontrei uma brecha na muralha e meti-me por ali. Sinto-me abençoado, podendo viver como vivo – e não ajo como se tudo fosse garantido para sempre. Acredito nas lições que aprendi numa escola católica: que se você se dá bem, maior a sua responsabilidade por quem não tenha a mesma sorte. “Os últimos serão os primeiros e os primeiros serão os últimos.” Meio metido a comunista, eu sei, mas a ideia é que a família humana existe para partilhar com justiça as riquezas da terra, para que os filhos de Deus passem por essa vida, com menos sofrimento.
Dei-me bem – para autor de documentários, dei-me super bem. Isso, também, faz pirar os conservadores. “Você está rico por causa do capitalismo!” – eles gritam. Hummm... Não. Não assistiram as aulas de Economia I? O capitalismo é um sistema, um esquema ‘pirâmide’ que explora a vasta maioria, para que uns poucos, no topo, enriqueçam cada vez mais. Fiz meu dinheiro, à moda antiga, honestamente, fabricando produtos, coisas. Nuns anos, ganho uma montanha de dinheiro, noutros anos, como o ano passado, não tenho trabalho (nada de filme, nada de livro); então, ganho muito menos. “Como é que você diz defender os pobres, se você é rico, exatamente o contrário de ser pobre?!” É o mesmo argumento de quem diz que, “Você nunca fez sexo com outro homem! Como pode ser a favor do casamento entre dois homens?!"
Penso como pensava aquele Congresso só de homens que votou a favor do voto para as mulheres, ou como os muitos brancos que foram às ruas, marchar com Martin Luther Ling, Jr. (E lá vêm a Direitona, aos gritos, ao longo da história: “Hei! Você não é negro! Você nem foi linchado! Por que está a favor dos negros?!”). Essa desconexão impede que os Republicanos entendam por que alguém dá o próprio tempo ou o próprio dinheiro, para ajudar quem tenha menos sorte. É coisa que o cérebro da Direitona não consegue processar. “Kanye West ganha milhões! O que está fazendo lá, em Occupy Wall Street?!”. Exatamente – lá está, exigindo que aumentem os impostos cobrados dele mesmo. Isso, para a Direitona, é definição de loucura. Todo o resto do mundo somos muito gratos que gente como ele se tenha levantado, ainda que – e sobretudo porque – é gente que se levantou contra seus pessoais interesses financeiros. É precisamente a atitude que a Bíblia que aqueles conservadores tanto exaltam por aí exige de todos os ricos.
Naquele dia distante, em novembro de 1989, quando vendi meu primeiro filme, um grande amigo meu disse o seguinte: “Eles cometeram erro muito grave, ao entregar tanto dinheiro a um sujeito como você. Essa grana fará de você homem perigosíssimo. É prova do acerto do velho dito popular: ‘Capitalista é o sujeito que vende a você a corda para enforcar ele mesmo, se achar que, na venda, ele pode ganhar algum.”
Atenciosamente, Michael Moore.
MMFlint@MichaelMoore.com,
Artigo publicado no Jornal O Povo - 02/10/2011.
Os olhos de Kadhafi
Tentei escapar desse tema, mas ando acossada pela morte e a coincidência desse texto público no dia dos mortos me obriga a enfrentá-lo.
O que nos faz humanos? Você pensa que é humano? Então, sinceramente, o que sentiu vendo o assassinato/linchamento de Kadhafi? E quando soube/viu que ele foi abusado sexualmente antes de morrer? Costuma-se dizer que o tratamento digno dado aos criminosos a quem nossos mais arcaicos instintos recomendam a crueldade é sinal claro da civilidade que se impõe contra a barbárie, ainda que repousando sobre ela. Foi assim que aprendi, foi assim que me constituí e isso não por minha própria conta, mas pelos mais nobres valores herdados da assim chamada civilização ocidental, de matriz judaico-cristã.
O iluminismo laicizou as melhores pretensões das grandes religiões mundiais e as tornou princípios soberanos, consolidando o que nos acostumamos a chamar de humanidade, em sentido pleno, no afã de nos destacarmos da animalidade infra-humana. Sinceramente, como muitos, acreditei nisso. Por isso não consigo me livrar das apavorantes imagens a que fomos expostos, e continuamos sendo, à exaustão do assassinato festivo de um ser humano.
Não preciso mais falar dos aspectos políticos que envolvem essa morte. Importa-me mais compreender o que somos, ao reagirmos tão docilmente diante disso, quando bem sabemos o que está em jogo. Aqui em nosso Estado, recebemos a oferta diária pela televisão de corpos mutilados, afogados, decompostos, torturados, associados aos gritos lancinantes de parentes, tudo isso apresentado como ornamento da liberdade de expressão e de garantia de direitos. Expressões pérfidas, perversas, de engravatados travestidos de defensores da cidadania e intrépidos guardiões da ordem pública. Uma mentira torpe, uma ilegalidade, uma hipocrisia empresarial de resultados funestos, que cinicamente aceitamos. Mas somos bem seletivos nessa aceitação. Designamos para alguns dentre nós essa condição de párias, completamente excluídos das mais ínfimas noções de dignidade.
A morte de Kadhafi, ao vivo, foi uma espécie de programa policial em clímax, em escala global. Já estamos anestesiados. Mas assim como os olhos mortos do Che, a reza interrompida pela corda no pescoço de Saddam Hussein, o espetáculo obscuro da morte de Bin Laden, cena filtrada pelos olhos da cúpula americana, são os olhos aterrorizados de Kadhafi que me interrogam, sem cessar. Fomos expostos sem peias a uma cena primária. Adultos, crianças, todos. Uma cena que não nos deixa espaço para a salvífica elaboração da imaginação e construção de narrativas, assim como podemos fazê-lo em relação aos mortos das torres gêmeas. Ali fomos poupados, em nome da “dignidade humana” e da esperança. Que pureza.
Você que me lê deve acreditar-se ao abrigo dessa podridão tornada entretenimento, catártico, pois portador de direitos e cidadão de bem. Pois sim. Volto então a perguntar: o que você sentiu ao ver aquelas imagens se é mesmo que sentiu algo. Responda diante de seu espelho, e não espere por Deus, o que nunca responde. O trabalho é nosso, apenas nosso. Os mortos agradecem.
Sandra Helena de Souza - sandraelena@uol.com.br
Professora de Filosofia e Ética da Universidade de Fortaleza
P2 na greve dos professores mostra
espionagem de Estado no século 21
• Dia 26 de março, sexta-feira. Uma manifestação pacífica de professores paulistas é violentamente reprimida pela Polícia Militar, perto do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo.
No dia seguinte, o jornal Estado de S. Paulo publica uma foto da Agência Estado, em que uma policial, aparentemente ferida, é carregada nos braços por um homem. À primeira vista, parece tratar-se de um manifestante, um professor socorrendo uma PM.
A imagem logo se espalhou, como exemplo de solidariedade humana. O agredido salvando seu algoz. Logo, porém, a PM desfez o engano. Tratava-se de um policial à paisana socorrendo a soldado Erika Cristina Moraes Canavezi, ferida “com uma paulada no rosto”.
A partir daí a história só se enrolou ainda mais. O que fazia um policial à paisana em meio aos manifestantes? Professores de Osasco informaram que o homem da foto tinha ido no ônibus da Apeoesp até a manifestação. Era um agente reservado, um policial infiltrado entre os professores, conhecido como “P2”.
A PM, que preferiu expor seu policial a ver a foto servir de propaganda dos grevistas, negou-se a divulgar o nome do agente e a dar maiores informações. O site Viomundo, do jornalista Luiz Carlos Azenha, apurou que a policial ficou apenas alguns minutos no hospital Albert Einstein e logo foi liberada.
Espionagem de Estado
O caso trouxe à tona um tema que parecia distante no tempo, relegado aos anos de ditadura. A espionagem de Estado. No Brasil, o serviço de inteligência ligado ao Estado sempre esteve empenhado no combate aos movimentos sociais ou ditos subversivos. A espionagem estatal foi criada e sempre atuou tendo como alvo principal os inimigos internos. Leia-se a esquerda e os movimentos sociais e operários.
Ainda que a matriz do serviço de informação esteja associada ao SNI (Serviço Nacional de Informações), a verdade é que o embrião do serviço secreto no país é anterior. Segundo o jornalista Lucas Figueiredo, autor do livro Ministério do Silêncio, o serviço secreto brasileiro nasce com o Conselho de Defesa Nacional, ainda no governo de Washington Luís, em 1927. Três anos depois, ele seria derrubado pelo golpe liderado por Getúlio.
Inspirado nos serviços secretos dos EUA, Vargas transformaria o Conselho no Sfici, o Serviço Federal de Informações e Contrainformações. Após a Segunda Guerra, com a supremacia dos EUA, o Brasil estreitaria relações, inclusive militares, com o imperialismo norte-americano. Em 1948, é criada a Escola Superior de Guerra, inspirada na National War College norte-americana. Até então, o modelo de Forças Armadas no país seguia o modelo francês.
Com o fim da Segunda Guerra e o início da Guerra Fria, os EUA pressionam o Brasil a adotar um eficiente serviço de inteligência, leia-se uma agência especializada de espionagem anticomunista. Para isso, foram disponibilizados financiamentos, cursos e estágios nos EUA. Foi só, porém, no governo de Juscelino Kubistchek (1956-1961) que o órgão do Serviço secreto, sob a estreita supervisão dos EUA, se estruturou.
A ditadura ampliou esse aparelho, criando o Serviço Nacional de Informação (SNI), através de uma lei redigida pelo próprio Golbery Couto e Silva, que o comandaria. O órgão cresceu rapidamente, espalhando tentáculos por todo o país e áreas do governo. Marinha, Exército e Aeronáutica criaram seus próprios aparelhos de repressão, articulando uma ampla rede, chamada de comunidade.
Foi o período do CIE, o Centro de Informação do Exército, que comandou o esquema de repressão, e foi responsável pela execução dos guerrilheiros do Araguaia. Foram também os anos do Doi-Codi, órgãos de repressão descentralizados surgidos a partir da Operação Bandeirantes. Ligavam as polícias civis e militares ao comando do Exército.
Já o SNI foi elevado ao mais importante órgão do Estado, com seu comandante ganhando status de ministro. De lá saíram os presidentes Médici, Geisel e o último dos militares, Figueiredo.
Abertura monitorada
Com a abertura política, o SNI ao invés de desaparecer, inchou ainda mais. Terminada a ditadura, o mega-aparato de espionagem reunia mais de 3 mil servidores diretos, boa parte contando com uma série de privilégios como carro à disposição e apartamento funcional. Provando que seu maior inimigo são os movimentos sociais, o serviço se volta ao monitoramento detalhado do PT e da CUT, assim como do movimento sindical e grevista que crescia naqueles anos.
Relatórios detalhados sobre as greves e a situação do movimento operário eram enviados regularmente ao presidente Sarney. Assim como uma caracterização pormenorizada das correntes que compunham o Partido dos Trabalhadores, evidentemente temperada com um anticomunismo paranóico e folclórico.
O SNI só foi sofrer um duro golpe no governo Collor, quando nem ele escapou da política de desmonte do Estado implementado pelo governo neoliberal. Por um decreto, Collor, que ainda por cima tinha uma rixa pessoal com o órgão, extinguiu o serviço, demitiu grande parte de seu efetivo e criou o Departamento de Inteligência.
Apesar das mudanças e da drástica redução do serviço, seu caráter não mudou. Continuou a ser um órgão de espionagem a serviço do governo, tendo como alvo os movimentos sociais e de oposição. Nem no governo FHC, quando passou a se chamar Abin (Agência Brasileira de Informação) isso mudou. Uma campanha tentou reabilitar a desgastada imagem do serviço, mas em vão. Atividades como a campanha contra a Alca eram permanentemente monitoradas.
Sob FHC, o órgão ganhou novo impulso, com a contratação de funcionários. Nos anos 90, movimentos que emergiam como os de luta pela terra e moradia, foram alvos prioritários. Agentes secretos se infiltravam nas fileiras do MST a fim de municiar o Estado de informações sobre o movimento.
A esquerda como inimiga
Nem com o governo Lula a prática da espionagem de Estado terminou. Lula não só não deu um fim no antigo órgão de espionagem como vem se servindo dele. Da mesma forma que o governo manteve guardado os arquivos da ditadura, o antigo SNI se manteve atuante. Mesmo com a troca de dirigentes militares por civis, sua linha não mudou.
O ex-delegado da Polícia Civil, Mauro Marcelo de Lima e Silva, nomeado diretor-geral da Abin por Lula em 2004, deu uma pequena demonstração do que órgão pensa sobre os movimentos sociais: “Eles não sabem o que estão pedindo. Estão protestando. Eles querem farra e bagunça”, declarou à imprensa na época.
O serviço de espionagem de Estado, porém, não se limita à Abin. Nos estados, as polícias contam com os agentes reservados. Mesmo que a antiga comunidade de informação da ditadura tenha se desarticulado, hoje continua funcionando nas sombras.
A Operação Satiagraha, comandada pelo delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, provocou a sanha de setores conservadores ao prender o banqueiro Daniel Dantas. Um outro aspecto da operação, porém, foi a utilização de agentes da Abin na investigação. Ou seja, mostrou como há, ainda hoje, perfeita interação entre a agência de inteligência e a polícia.
No final de 2007, a sede nacional do PSTU, em São Paulo, foi invadida num crime ainda não esclarecido. Gavetas foram reviradas e documentos roubados. Enquanto equipamentos de valor não foram tocados, computadores e celulares usados foram levados. Antes de entrarem no local, os invasores cortaram os fios telefônicos. Ou seja, as evidências mostram se tratar de uma ação profissional, que buscava informações.
Espionagem e sabotagem
Hoje, 25 anos após o fim da ditadura, o pensamento da Abin pouco se distingue do anticomunismo paranóico da Guerra Fria no qual fora fundada o serviço de espionagem no Brasil. E, considerando o modus operandi dos anos de chumbo, dá pra pensar algumas hipóteses sobre o que o tal do P2 estava fazendo em plena manifestação dos professores paulistas.
Os agentes na ditadura não se limitavam a se infiltrar ou acompanhar para colher informações. Muitas vezes, se tratavam de provocadores. O malfadado atentado no Riocentro, em 1981, que provocou a morte de um oficial e feriu outro, foi a expressão tragicômica disso. Um grupo do serviço secreto planejava provocar um atentado a bomba no show do 1º de Maio daquele ano, jogando a culpa na VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), grupo que nem mais existia.
Nos anos 80, o SNI não só vigiava as greves, mas tratava de sufocá-las quando achasse conveniente, utilizando para isso qualquer método, legal ou não.
O policial infiltrado no ato em São Paulo, assim como a mal-contada história da PM ferida “a paulada”, serve para lembrar aos ativistas e militantes de esquerda que o serviço secreto de Estado, ao contrário de qualquer teoria conspiratória, continua existindo e atuando. E que tem ainda nos movimentos sociais, de esquerda ou reivindicativos seu principal inimigo.
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P2 na greve dos professores mostra
espionagem de Estado no século 21
Diego Cruz da redação |  | Outros textos deste(a) autor(a) |
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| Policial à paisana infiltrado em manifestação de professores | ||
• Dia 26 de março, sexta-feira. Uma manifestação pacífica de professores paulistas é violentamente reprimida pela Polícia Militar, perto do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo.
No dia seguinte, o jornal Estado de S. Paulo publica uma foto da Agência Estado, em que uma policial, aparentemente ferida, é carregada nos braços por um homem. À primeira vista, parece tratar-se de um manifestante, um professor socorrendo uma PM.
A imagem logo se espalhou, como exemplo de solidariedade humana. O agredido salvando seu algoz. Logo, porém, a PM desfez o engano. Tratava-se de um policial à paisana socorrendo a soldado Erika Cristina Moraes Canavezi, ferida “com uma paulada no rosto”.
A partir daí a história só se enrolou ainda mais. O que fazia um policial à paisana em meio aos manifestantes? Professores de Osasco informaram que o homem da foto tinha ido no ônibus da Apeoesp até a manifestação. Era um agente reservado, um policial infiltrado entre os professores, conhecido como “P2”.
A PM, que preferiu expor seu policial a ver a foto servir de propaganda dos grevistas, negou-se a divulgar o nome do agente e a dar maiores informações. O site Viomundo, do jornalista Luiz Carlos Azenha, apurou que a policial ficou apenas alguns minutos no hospital Albert Einstein e logo foi liberada.
Espionagem de Estado
O caso trouxe à tona um tema que parecia distante no tempo, relegado aos anos de ditadura. A espionagem de Estado. No Brasil, o serviço de inteligência ligado ao Estado sempre esteve empenhado no combate aos movimentos sociais ou ditos subversivos. A espionagem estatal foi criada e sempre atuou tendo como alvo principal os inimigos internos. Leia-se a esquerda e os movimentos sociais e operários.
Ainda que a matriz do serviço de informação esteja associada ao SNI (Serviço Nacional de Informações), a verdade é que o embrião do serviço secreto no país é anterior. Segundo o jornalista Lucas Figueiredo, autor do livro Ministério do Silêncio, o serviço secreto brasileiro nasce com o Conselho de Defesa Nacional, ainda no governo de Washington Luís, em 1927. Três anos depois, ele seria derrubado pelo golpe liderado por Getúlio.
Inspirado nos serviços secretos dos EUA, Vargas transformaria o Conselho no Sfici, o Serviço Federal de Informações e Contrainformações. Após a Segunda Guerra, com a supremacia dos EUA, o Brasil estreitaria relações, inclusive militares, com o imperialismo norte-americano. Em 1948, é criada a Escola Superior de Guerra, inspirada na National War College norte-americana. Até então, o modelo de Forças Armadas no país seguia o modelo francês.
Com o fim da Segunda Guerra e o início da Guerra Fria, os EUA pressionam o Brasil a adotar um eficiente serviço de inteligência, leia-se uma agência especializada de espionagem anticomunista. Para isso, foram disponibilizados financiamentos, cursos e estágios nos EUA. Foi só, porém, no governo de Juscelino Kubistchek (1956-1961) que o órgão do Serviço secreto, sob a estreita supervisão dos EUA, se estruturou.
A ditadura ampliou esse aparelho, criando o Serviço Nacional de Informação (SNI), através de uma lei redigida pelo próprio Golbery Couto e Silva, que o comandaria. O órgão cresceu rapidamente, espalhando tentáculos por todo o país e áreas do governo. Marinha, Exército e Aeronáutica criaram seus próprios aparelhos de repressão, articulando uma ampla rede, chamada de comunidade.
Foi o período do CIE, o Centro de Informação do Exército, que comandou o esquema de repressão, e foi responsável pela execução dos guerrilheiros do Araguaia. Foram também os anos do Doi-Codi, órgãos de repressão descentralizados surgidos a partir da Operação Bandeirantes. Ligavam as polícias civis e militares ao comando do Exército.
Já o SNI foi elevado ao mais importante órgão do Estado, com seu comandante ganhando status de ministro. De lá saíram os presidentes Médici, Geisel e o último dos militares, Figueiredo.
Abertura monitorada
Com a abertura política, o SNI ao invés de desaparecer, inchou ainda mais. Terminada a ditadura, o mega-aparato de espionagem reunia mais de 3 mil servidores diretos, boa parte contando com uma série de privilégios como carro à disposição e apartamento funcional. Provando que seu maior inimigo são os movimentos sociais, o serviço se volta ao monitoramento detalhado do PT e da CUT, assim como do movimento sindical e grevista que crescia naqueles anos.
Relatórios detalhados sobre as greves e a situação do movimento operário eram enviados regularmente ao presidente Sarney. Assim como uma caracterização pormenorizada das correntes que compunham o Partido dos Trabalhadores, evidentemente temperada com um anticomunismo paranóico e folclórico.
O SNI só foi sofrer um duro golpe no governo Collor, quando nem ele escapou da política de desmonte do Estado implementado pelo governo neoliberal. Por um decreto, Collor, que ainda por cima tinha uma rixa pessoal com o órgão, extinguiu o serviço, demitiu grande parte de seu efetivo e criou o Departamento de Inteligência.
Apesar das mudanças e da drástica redução do serviço, seu caráter não mudou. Continuou a ser um órgão de espionagem a serviço do governo, tendo como alvo os movimentos sociais e de oposição. Nem no governo FHC, quando passou a se chamar Abin (Agência Brasileira de Informação) isso mudou. Uma campanha tentou reabilitar a desgastada imagem do serviço, mas em vão. Atividades como a campanha contra a Alca eram permanentemente monitoradas.
Sob FHC, o órgão ganhou novo impulso, com a contratação de funcionários. Nos anos 90, movimentos que emergiam como os de luta pela terra e moradia, foram alvos prioritários. Agentes secretos se infiltravam nas fileiras do MST a fim de municiar o Estado de informações sobre o movimento.
A esquerda como inimiga
Nem com o governo Lula a prática da espionagem de Estado terminou. Lula não só não deu um fim no antigo órgão de espionagem como vem se servindo dele. Da mesma forma que o governo manteve guardado os arquivos da ditadura, o antigo SNI se manteve atuante. Mesmo com a troca de dirigentes militares por civis, sua linha não mudou.
O ex-delegado da Polícia Civil, Mauro Marcelo de Lima e Silva, nomeado diretor-geral da Abin por Lula em 2004, deu uma pequena demonstração do que órgão pensa sobre os movimentos sociais: “Eles não sabem o que estão pedindo. Estão protestando. Eles querem farra e bagunça”, declarou à imprensa na época.
O serviço de espionagem de Estado, porém, não se limita à Abin. Nos estados, as polícias contam com os agentes reservados. Mesmo que a antiga comunidade de informação da ditadura tenha se desarticulado, hoje continua funcionando nas sombras.
A Operação Satiagraha, comandada pelo delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, provocou a sanha de setores conservadores ao prender o banqueiro Daniel Dantas. Um outro aspecto da operação, porém, foi a utilização de agentes da Abin na investigação. Ou seja, mostrou como há, ainda hoje, perfeita interação entre a agência de inteligência e a polícia.
No final de 2007, a sede nacional do PSTU, em São Paulo, foi invadida num crime ainda não esclarecido. Gavetas foram reviradas e documentos roubados. Enquanto equipamentos de valor não foram tocados, computadores e celulares usados foram levados. Antes de entrarem no local, os invasores cortaram os fios telefônicos. Ou seja, as evidências mostram se tratar de uma ação profissional, que buscava informações.
Espionagem e sabotagem
Hoje, 25 anos após o fim da ditadura, o pensamento da Abin pouco se distingue do anticomunismo paranóico da Guerra Fria no qual fora fundada o serviço de espionagem no Brasil. E, considerando o modus operandi dos anos de chumbo, dá pra pensar algumas hipóteses sobre o que o tal do P2 estava fazendo em plena manifestação dos professores paulistas.
Os agentes na ditadura não se limitavam a se infiltrar ou acompanhar para colher informações. Muitas vezes, se tratavam de provocadores. O malfadado atentado no Riocentro, em 1981, que provocou a morte de um oficial e feriu outro, foi a expressão tragicômica disso. Um grupo do serviço secreto planejava provocar um atentado a bomba no show do 1º de Maio daquele ano, jogando a culpa na VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), grupo que nem mais existia.
Nos anos 80, o SNI não só vigiava as greves, mas tratava de sufocá-las quando achasse conveniente, utilizando para isso qualquer método, legal ou não.
O policial infiltrado no ato em São Paulo, assim como a mal-contada história da PM ferida “a paulada”, serve para lembrar aos ativistas e militantes de esquerda que o serviço secreto de Estado, ao contrário de qualquer teoria conspiratória, continua existindo e atuando. E que tem ainda nos movimentos sociais, de esquerda ou reivindicativos seu principal inimigo.
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